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  • Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 09:00
  • Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

    As corporações e o direito

    Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10

    Quais são nossas criaturas malignas?

    Tudo levava a crer, no princípio do século XXI, que poderosas energias estavam nos conduzindo ao sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável, fortes exportações etc.). Novamente, no entanto, os anos de opulência econômica, consumista e especulativa não significaram opulência cultural e educacional

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40

    Linchamentos e a peste da violência

    A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:10

    Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

    Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

    Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

    Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

    Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

    Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:10

    O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

    A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

  • Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:45

    Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores

    Aprovação da PEC 37 deixará impune muitos políticos que praticarem atos de corrupção, afirma o presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

    A pior das crises

    Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:40

    Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado

    Espera-se que a Itália colabore, evitando-se mais um caso de impunidade hedionda. Essa prisão, que liga o Brasil com a Europa, nos faz recordar da roubalheira de toda América Latina levada a cabo pelos predadores colonizadores, que aqui produziram uma cultura com consequências e modelos comportamentais deploráveis

  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:10

    O PS4, a Sony e a Carga Tributária

    O mercado de vídeo games tem um alcance restrito na sociedade brasileira em virtude de tratar-se de bem supérfluo e de alto valor, acessível apenas a poucos. No entanto, é justamente do mercado de vídeo games que vem uma das maiores lições que o povo brasileiro pôde aprender em 2013 e um grande golpe em uma bem montada falácia dominante no mercado brasileiro de quaisquer bens de consumo: a de que é a carga tributária a principal responsável pelos altos preços praticados no Brasil

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:20

    PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?

    A rejeição da PEC 37 representa mais uma vitória histórica do movimento pró-moralização do nosso país, mas muitas lacunas continuam. Apesar do oportunismo do legislativo, o certo é que o povo unido, em torno de propósitos sensatos não aloprados, tem uma força insuperável nos estados democráticos

  • Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:39
  • Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 14:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

    O poder patriarcal

    Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de direito penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br. Maurício Gonçalves Saliba, mestre e doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:31

    Para entender a política norte-americana

    Debate de vices dos EUA foi quase bom.

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:55

    Socialismo e Nacionalismo

    Num mundo multinacional, defronteiras abertas, a ideia nacionalista seria anacrônica. Os meios de comunicação desfrutam hoje de um poder tão grande que é preciso ser muito teimoso para remar contra a maré das verdades decretadas.

  • Array Publicado em 2017-09-13T19:16:27+00:00

    Inadimplência de consumidora autoriza corte de energia elétrica pela empresa fornecedora

    Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.

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